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Isaias Alves Silva
São Félix do Xingu (PA)
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Direito de Família
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É o ramo do direito que contém normas jurídicas relacionadas com a estrutura, organização e prote...
Comentários
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Isaias Alves Silva
Comentário ·
há 7 anos
Os militares não precisam de autorização para intervenção constitucional
Raymundo Passos
·
há 11 anos
Assim como no governo no PT.
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Isaias Alves Silva
Comentário ·
há 10 anos
Tutela de Urgência Novo CPC
Jucineia Prussak
·
há 10 anos
Meu cliente conseguiu uma liminar em interdito proibitório com multa diária de 500 reais, ocorre que a parte requerida descumpriu a ordem judicial e o Juiz determinou conforme cálculo do período do descumprimento o pagamento de R$ 79.000,00. A requerida vendeu a área de terra do litígio, portanto estamos precisando de uma peça de urgência para garantir o pagamento da multa.
O que devemos fazer? medida cautelar de urgência ou provisória?
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Isaias Alves Silva
Comentário ·
há 10 anos
Você sabe o que é – e como funciona – a Audiência de Custódia?
Israel Evangelista
·
há 11 anos
Essa é a única forma de não encaminhar um inocente ao presídio, ou mesmo mante-lo em carcere privado nas cadeias públicas sem lhe conceder o direito de provar sua inocência.
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Recomendações
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Diário de Justiça do Estado do Pará
Diário ·
há 8 anos
Andamento do Processo n. 00022954820138140047 - 01/10/2018 do TJPA
PROCESSO: 00022954820138140047 PROCESSO ANTIGO: --- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): --- Ação: --- em: ---EXEQUENTE: T. M. M.00022954820138140047 EXEQUENTE: H. M. M. REPRESENTANTE: C. M. B....
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